A ECHA (Agência Europeia de Substâncias Químicas) comunicou, a 13 de Janeiro 2010, o aumento da lista de substâncias de elevada preocupação (SVHC – substances of very high concern), sendo publicadas 14 novas SVHC [ver press release abaixo]. Neste documento, encontra-se a lista com as 14 substâncias químicas e respectivos números CAS e CE, classificação e potenciais utilizações para cada.

Estas substâncias são assim acrescentadas à lista publicada pela ECHA a 14 de Outubro de 2008, sendo as obrigações similares. Ou seja, no caso dos artigos, se alguma das SVHC está presente em quantidade superior a 0,1% (em peso) num artigo produzido ou importado de fora do território aduaneiro da Comunidade, as empresas são obrigadas a comunicar ao seu cliente a forma segura de utilização desse artigo. Terão ainda, a partir de 2011, de notificar a ECHA caso produzam ou importem artigos contendo mais de 0,1% de uma SVHC, em quantidades superiores a 1 ton/ano.

Para mais informações sobre esta matéria consulte o site da ECHA (aqui). Recorde-se ainda que o CITEVE tem serviços disponíveis no âmbito do REACH para apoio às empresas. Consulte aqui ou contacte Maria José Carvalho (mjcarvalho@citeve.pt).