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Candidaturas Abertas :: SI Inovação Produtiva
O novo aviso de abertura AAC 31/SI/2018, destinado à submissão de projetos Inovação Produtiva, passa a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável, associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e uma outra com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável - reembolso de capital e isenção de juros).


As PME que se proponham investir com projetos elegíveis no SI Inovação beneficiarão logo à partida com uma componente de incentivo não reembolsável (anteriormente apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), sendo o anterior incentivo reembolsável substituído por um empréstimo bancário sem juros.


As empresas não PME e os projetos de maior dimensão (superiores a 15 milhões de euros) por não poderem beneficiar de instrumentos financeiros, beneficiam da possibilidade de aceder a incentivos até ao máximo dos auxílios previstos na legislação comunitária.


O apoio financeiro é concedido a projetos que contribuam para:

  • Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras;
  • Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.


Tipologias de projetos:

  • A criação de um novo estabelecimento;
  • O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;
  • A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.


Elegibilidade de investimentos / despesas a apresentar:

  • Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
  • Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
  • Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  • Outras despesas de investimento, até ao limite de 20% do total das despesas elegíveis do projeto:
  • Despesas com ROC/TOC, até ao limite de 5.000€;
  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificados no âmbito da atividade inovadora incorporada no projeto, desde que não ultrapassem 35 % das despesas elegíveis totais do projeto


Taxas de financiamento
a) Taxa Base:

a. Para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME: 15 pontos percentuais (p.p.);

b. Para as restantes situações: 35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas.


b) Majorações:

a. «Baixa Densidade» - 10 p.p. para projetos localizados em territórios de baixa densidade;

b. «Prioridades de políticas setoriais»: 10 p.p. para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0, em produtos e em processos produtivos, da economia circular ou da transição energética;

c. «Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5 p.p. a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados;

d. «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a projetos de PME que, prescindindo do empréstimo bancário, apresentem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios, nos termos do nº 3 do Anexo C do RECI, superior a 25%.

 

Incentivos:

  • 50% do valor total obtido pela taxa de financiamento - incentivo de forma não reembolsável;
  • 50% do valor total obtido pela taxa de financiamento através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.


No caso de projetos de Não PME ou de projetos com investimento elegível igual ou superior a 15 milhões de euros, a totalidade do apoio calculado será atribuído através de um incentivo não reembolsável no âmbito do SI Inovação.

 

Candidaturas abertas de 11 de dezembro de 2018 até 15 de março de 2019.


Para mais informação contacte-nos através do email dgi@citeve.pt ou to telefone 252 300 385.



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